Cientistas continuam em saldos

Na sequência do post anterior (a propósito da importância dos bolseiros na formação de uma das mais importantes empresas de base tecnológica em Portugal, a Ydreams) reproduzo aqui um texto de opinião que publiquei no Público há uns meses:

Sabia que há cientistas que ganham 745 euros? Que não têm direito a subsídio de desemprego, férias, Natal ou alimentação? Que não são aumentados há seis anos? Está naturalmente curioso de saber em que país, mas estou certo de que já adivinhou.

São os bolseiros de investigação científica! Uma designação infeliz para os jovens (e menos jovens) investigadores, pois classifica-os pelo tipo de regime contratual com que exercem funções, secundarizando a natureza da actividade (investigação). Faz tanto sentido como descrever um juiz como um "assalariado da justiça".

Os bolseiros podem-se distinguir segundo o tipo de bolsa que têm. Os BIC (bolsa de investigação científica) são licenciados e, independentemente da sua experiência ou competências, ganham 745 euros. Os BD (bolsa de doutoramento) têm em geral um excelente percurso académico e científico (não é fácil ganhar a bolsa!), são investigadores experientes e motivados, ganham 980 euros. O mesmo valor desde 2002, o que representa face à inflação acumulada uma perda de 18 por cento do poder de compra.

Pode-se argumentar que os bolseiros "estão em formação" e que "já é uma sorte estarem a ser pagos". Mas trata-se de adultos (uma licenciatura não se acaba antes dos 22-23 anos) com contas para pagar e legítimo direito à emancipação (ou um cientista tem que viver em casa dos pais?). E quanto à formação, creio que qualquer bom profissional está sempre em formação. Todas as carreiras têm fases e o doutoramento é apenas uma fase da carreira de um cientista.

Os bolseiros têm direito ao chamado "seguro social voluntário" - que é uma espécie de não sei o quê. Basicamente, a entidade que concede a bolsa paga contribuições para a Segurança Social, equivalentes ao salário mínimo. Este é o regime pelo qual estão abrangidas as pessoas que não têm rendimentos. Por que raio enfiaram os jovens investigadores aqui? Fazendo o Governo gala de integrar todas as classes profissionais no regime geral de Segurança Social, que coerência tem não incluir os bolseiros? Esta reivindicação tem sido sucessivamente negada pela tutela. Para que não haja dúvidas: os jovens investigadores querem ser integrados num regime de Segurança Social que outros grupos profissionais não querem porque acham que é mau!

Penso que é necessário criar a percepção social deste problema e da necessidade de evolução, começando pelos próprios investigadores e professores do quadro que trabalham com bolseiros e que beneficiam do seu trabalho, com quem publicam artigos e escrevem patentes. Creio que seria de todo justo e adequado que os cientistas e investigadores estabelecidos tomassem pública e politicamente o partido dos jovens investigadores. A alternativa é continuar o choradinho da fuga de cérebros. Não há fuga de cérebros. Há expulsão de cérebros. Se não fazem falta, isso é outra história. Mas sendo assim, digam.

Na altura decorria um processo de negociação com a tutela para a revisão do Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, que define as condições em que os bolseiros exercem a sua actividade. Depois de avanços a passo de caracol e recuos a galope, o Ministério da Ciência e Tecnologia mostrou-se finalmente interessado em falar com a associação que representa os bolseiros (ABIC) sobre a revisão do tal estatuto.

Já passaram quase quatro meses e nada mudou. Os cientistas continuam em saldos. Se calhar só depois do mundial de 2018?